Ministra Nancy Andrighi esclarece entendimento errôneo sobre campeonato brasileiro

Política Nacional de Educação Ambiental e o Ecoturismo brasileiro

Karina Mesquita é acadêmica de Direito da Universidade Mackenzie. Desenvolve Projeto de Iniciação Científica em Direito Ambiental, sob coordenação da professora Elizabeth de Almeida Meirelles. E-mail: [email protected]

(III) - Lei 11.106/2005: Novas Modificações ao Código Penal Brasileiro

(AIDP) Membro Associado do Instituto Brasileiro de Ciências Criminais (IBCCrim) Membro do Instituto de

Senador protesta contra críticas dos EUA ao Judiciário brasileiro

TST assegura a brasileiro equiparação com colega estrangeiro

Judiciário brasileiro recebeu 17,3 milhões de processos em 2003

Os limites da atuação médica frente à liberdade religiosa de acordo com os direitos humanos

do contexto dos direitos humanos, com foco no cenário jurídico brasileiro.

Processual Civil e Tributário. Execução Fiscal. Sociedade extinta de forma regular

Responsabilização subsidiária do sócio.

Projeto muda termos adotados no Código Civil para tratar de reprodução assistida

Segunto o autor da proposta, o adjetivo "artificial" fere a dignidade humana.

Tribunais não sabem a data exata de quando novo Código de Processo Civil entra em vigor

Toda essa confusão porque a redação do novo CPC, publicada no dia 17 de março de 2015, prevê que a norma passará a valer um ano após sua publicação. Por outro lado, o artigo 8º da Lei Complementar 95 determina que a vigência da lei deve ser indicada em dias e não em anos, como acontece na redação do novo código.

Seguro de vida. Morte acidental. Acidente (fratura de fêmur) que desencadeou a causa da morte do segurado (tromboembolia pulmonar).

Segurado que, antes do acidente, não apresentava nenhum dos demais fatores de risco que pudessem desencadear uma trombose venal profunda. Aplicação da teoria da causalidade adequada.

Publicação de imagens em jornal sem autorização. Violação do direito de imagem.

Ação de devolução de valores pagos cumulada com pedido de desistência e nulidade de cláusulas contratuais.

OAB cobra regulamentação do novo Código de Processo Civil com conquistas para advocacia

Em audiência pública nesta quarta-feira, dia 11, a Ordem reforçou que as vitórias para a classe são, na verdade, dos jurisdicionados e da cidadania.

Notas introdutórias acerca da utilização do habeas corpus como remédio constitucional

como metodologia a análise bibliográfica da obra de grandes nomes do direito brasileiro, demonstrando

A responsabilidade do fornecedor de produtos pela internet à luz do Código de Defesa do Consumidor

do comércio eletrônico e a popularidade da Internet no território brasileiro, a Internet tornou-se

A eleição de 2022 aponta um caminho de difícil retorno

O cordialismo brasileiro não mais se sustenta.

Adoniran Barbosa

João Rubinato cantor, compositor, ator, humorista brasileiro.

Reconhecida legalidade de cláusula de ressarcimento de despesas com a cobrança de inadimplentes

De forma unânime, o colegiado concluiu que a cobrança tem amparo no artigo 395 do Código Civil.

Impenhorabilidade do Bem de Família, Indicado Pelo Devedor na Execução

"Antonio Darienso Martins - Especialista em Direito Civil e Direito Processual Civil pela Unipar